CREDENCIAMENTO 005/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Costa e Silva, Qd 4, Lt 1, Centro, Mambaí – GO CEP: 73.970-000, realizará CREDENCIAMENTO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução normativa 008 de 09 de maio de 2023 alterada pela Instrução normativa 010 de 15 de outubro de 2024, Decreto Municipal nº 1.126/2024, Decreto Municipal nº 1.237/2025 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, torna público que se acha aberto no Setor de Licitações, o processo de CREDENCIAMENTO N.º 005/2025, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o Credenciamento e Cadastramento a título de Reserva Técnica, dos seguintes profissionais e ou empresas para suprir as necessidades da equipemulti.
O local para o credenciamento será na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Mambaí – GO, das 09h às 13h, a partir do dia de publicação desse edital até o final do exercício vigente.Os interessados no credenciamento poderão acessar este Edital no site Oficial da Prefeitura de Mambaí -GO, no endereço eletrônico: mambai.go.gov.br.
O credenciamento de que trata este edital será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021, pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constantes, bem como pelas cláusulas e condições a seguir enunciadas.