A Secretaria de Educação e Cultura de Mambaí – Goiás informa que as inscrições para os dois editais da Lei Paulo Gustavo, estarão abertas as inscrições entre os dias 04/03/2024 e 14/03/2024.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. O Município de Mambaí – Goiás, conseguiu através do Plano de Ação aprovado pelo Ministério da Cultura, que serão transferidos para o setor cultural do município através desses editais.

Para se inscrever basta clicar no link referente ao edital de interesse. Confira as opções:

Editais

Edital de Premiação – 001/2024 (Clique aqui)

Edital Audiovisual – 002/2024 (Clique aqui)

Anexos Edital 001

ANEXO I – Formulário de inscrição – Edital 001
ANEXO II – Autodeclaração residencial – Edital 001
ANEXO III – Declaração de representação de grupo ou coletivo – Edital 001
ANEXO IV – Autodeclaração étnico racial – Edital 001
ANEXO V – Interposição Recurso – Edital 001

Anexos Edital 002

Anexo I – Ficha Inscrição – Edital 002

Anexo II – Plano de Trabalho- Edital 002

ANEXO III – Planilha Orçamentária  – Edital 002

Anexo IV – Autodeclaração de residência – Edital 002

Anexo V – Declaração de representação de grupo ou coletivo – Edital 002

ANEXO VI – Recibo Edital  – Edital 002

Anexo VI – Declaração étnico racial – Edital 002

ANEXO VII – Dados Bancários  – Edital 002

Anexo VIII – Termo de Execução Cultural – Edital 002

ANEXO IX – Relatório de Execução – Edital 002

Anexo 003 – Resultado Parcial

Anexo 004 – Resultado – Final